Titulo do Projeto de Tese: “A Capacidade Institucionais da União, Estado e do Município na Gestão Pública na Cidade Belém/Pa: Sob o Aspecto da Questão Fundiária.”

Aluno(a) de Doutorado: MARCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE

Resumo: O presente projeto de qualificação de Doutorado, tem como proposta a pesquisa sobre a problemática da Capacidade Institucionais da União, Estado e do Município na Gestão Pública na Cidade Belém/Pa: Sob o Aspecto da Questão Fundiária, onde as instituições públicas responsáveis pela emissão de títulos na cidade de Belém/PA, são as seguintes: o Governo Federal através da Superintendência do Patrimônio da União – SPU/PA, o Governo de Estado do Pará, através da Companhia Estadual de Habitação - COHAB e na Prefeitura Municipal de Belém/PA, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana – CODEM, como objetivo de analisar a capacidade institucionais da União, do Estado e do Município na gestão pública: sob o aspecto da questão fundiária na cidade de Belém/PA, e na identificação os programas de regularização fundiária desenvolvida pelas instituições públicas no período de 2015 a 2022, para compreender a tendencia da atuação da gestão pública federal, estadual e municipal, além de investigar os possíveis efeitos da especulação imobiliária nas áreas que foram contempladas a regularização fundiária.

Banca Examinadora:

Prof. Dr.  WELSON DE SOUSA CARDOSO (Orientador) - PPGSS/UFPA

Prof.ª Dr.ª ROSELENE DE SOUZA PORTELA (Avaliadora Interna) - PPGSS/UFPA

Prof.ª Dr.ª  SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ (Avaliadora Externa) - PPGSS/FPA

Prof.ª Dr.ª JANE CRUZ PRATES (Avaliadora Externa ) - PUC-RS

Prof.ª Dr.ª MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES CHAVES (Avaliadora Externa) - UFAM

Local: Sala Multimeios da FAAD/ICSA

Data: 05/04/2023

Inicio: 09:00